Como funciona o MIPEX?
O MIPEX cobre sete áreas de políticas que determinam o trajeto de um migrante até atingir uma plena cidadania :
- acesso ao mercado de trabalho
- reunião das famílias
- residência a longo prazo
- participação política
- acesso à nacionalidade
- antidiscriminação
- educação
As melhores práticas para cada indicador de políticas são estabelecidas de acordo com os padrões europeus mais elevados, retiradas das Convenções do Conselho da Europa ou das Diretivas Comunitárias. Quando estes são padrões mínimos, são utilizadas recomendações políticas a nível Europeu.
Como as políticas são avaliadas de acordo com os mesmos padrões em todos os Estados Membros, o MIPEX é uma ferramenta de referência para comparar desempenhos.
Qual é a metodologia?
- são utilizados 148 indicadores para reunir os dados sobre integração de migrantes
- os indicadores são atualizados por 7 parceiros científicos e respondidos e revistos por mais de 150 especialistas nacionais independentes, em 31 países.
- todos os dados sobre leis e políticas são provenientes de entidades e documentos oficiais.
- os dados são compilados pelo Migration Policy Group para se converterem no Index
O que se pode fazer com ele?
- analisar sete áreas de políticas que formam o trajeto de um migrante com residência legal num país-terceiro, até atingir uma plena cidadania.
- examinar como é que as políticas se comparam de acordo com os padrões de igualdade de direitos e responsabilidades para os migrantes.
- determinar qual a posição das políticas do seu país em comparação com as de outros países.
- verificar se as políticas estão a melhorar ou a piorar ao longo do tempo.
- ver, através de exemplos reais, como se podem melhorar as políticas.
- utilizá-lo para esboçar e avaliar continuamente novas leis e propostas.
Os dados do novo MIPEX foram publicados no dia 28 de fevereiro de 2011 em Bruxela, em versão impressa e estão disponíveis online enquanto recurso inteiramente interativo em www.mipex.eu.
Qual é a história do MIPEX?
A primeira edição do MIPEX foi publicada em 2004 e a segunda edição em 2007. O MIPEX levou a:
- ações por parte da sociedade civil na avaliação de legislação proposta
- centenas de menções na imprensa, em todos os países da UE e internacionalmente
- análises em documentos oficiais das instituições europeias, organizações internacionais e estudos estatísticos globais.
- debate e apoio ao mais alto nível, inclusivamente de ministros, presidentes e comissários europeus.
O que há de novo na terceira edição?
A terceira edição do MIPEX cobre mais países e mais políticas. Com novas análises ao longo do tempo, pode identificar as tendências de mudança na Europa. A terceira edição adiciona:
- Bulgária, Roménia e EUA.
- uma nova vertente sobre a política de educação de alunos migrantes.
- novos indicadores adaptados aos novos padrões da UE em termos de integração no mercado de trabalho.
- novos indicadores sobre a implementação de políticas.
Quem são os parceiros do MIPEX?
O MIPEX é liderado pelo British Council e pelo Migration Policy Group.
37 organizações a nível nacional, incluindo think tanks, ONGs, fundações, universidades, institutos de investigação e entidades envolvidas em questões de igualdade estão associados ao projeto do MIPEX juntamente com representações do British Council em 31 países espalhados pela Europa, Canadá e EUA. Em Portugal, a entidade parceira do British Council é a Fundação Calouste Gulbenkian.
Juntos, colaboramos para:
- analisar tendências e mudanças na política de integração de migrantes ao longo do tempo.
- elaborar recomendações para melhorar as políticas em todos os países
- trazer os migrantes para os debates a fim de explicarem o impacto que as mudanças das políticas tiveram no seu dia a dia.
- aumentarr a capacidade dos responsáveis pela elaboração das políticas, dos seus utilizadores e defensores, na utilização do MIPEX no seu trabalho.
Países abrangidos pelo MIPEX III
Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América.
Contacte-nos
Amélia Mendonça
e: amelia.mendonca@pt.britishcouncil.org
T: (351) 213 214 506
w: www.mipex.eu
O MIPEX III é produzido como parte do projeto Outcomes for Policy Change (Resultados de Mudanças Políticas), cofinanciado pelo European Fund for Integration of Third-Country Nationals/Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.
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